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Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), Supremo Tribunal Federal prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

8 de março de 2023 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas … Ler mais

Tribunal mantém condenação de soldado que fez quebra-quebra em cela do Exército, em Curitiba

6 de março de 2023 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Curitiba (PR), por ter promovido um verdadeiro quebra-quebra dentro de uma cela, em Organização Militar do Exército, enquanto cumpria prisão disciplinar. O soldado foi acusado por quatro … Ler mais

TST lamenta incêndio ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)

28 de fevereiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

(Seg, 5 Out 2015 12:00:00) O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, manifestou-se hoje sobre o incêndio, ocorrido no dia 3 de outubro, que atingiu o Complexo Trabalhista de Goiânia do TRT da 18ª Região (GO). Em nome de todos os ministros da Corte, Levenhagen lamentou com grande tristeza o ocorrido e externou irrestrita solidariedade … Ler mais

Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

24 de fevereiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

No segundo dia de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu em audiência desembargadores, juízes de 1º grau, a diretoria da AMATRA II, advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas, a diretoria da FEBRABAN, o Comitê de Priorização do 1º Grau e partes … Ler mais

STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal

23 de fevereiro de 2023 Por STF - Superior Tribunal Federal

Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do país, em 24 de fevereiro, e da instalação do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro. A data será comemorada com uma exposição, no Salão Branco do … Ler mais

Superior Tribunal Militar celebra os 50 anos da transferência para Brasília

15 de fevereiro de 2023 Por STM - Superior Tribunal Militar

15 de fevereiro de 1973 marca o início das atividades da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília. A vinda do STM ocorreu como parte da mudança da Capital Federal e o objetivo era centralizar as instituições governamentais e administrativas em uma única localidade, melhorando a eficiência e a eficácia do poder público. Naquele dia, … Ler mais

TST recebe condecoração do Tribunal de Contas da União

15 de fevereiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu, nesta quarta-feira, em nome da Corte, medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, que ressaltou o bom relacionamento entre os dois órgãos. Além do TST, foram … Ler mais

Tribunal terá expediente reduzido de 4 a 29 de julho e prazos ficam suspensos

13 de janeiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido de 4 a 29 de julho devido às férias coletivas dos ministros, conforme previsto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79). Neste período, de acordo com o ATO GDGSET.GP 286/2016, o expediente será das 13 às 18 horas. Também não … Ler mais

Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos

6 de janeiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

(29/08/2016) A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A … Ler mais

Tribunal Superior do Trabalho divulga calendário Oficial 2017

25 de dezembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

26/10/2016 – O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou o ato que edita o Calendário Oficial do Tribunal para o ano de 2017. Trata-se do Ato nº 512/SEGJUD.GP, de 21 de outubro de 2016, divulgado no DEJT de 21/10/2016. Baixe aqui o documento. (Secom-TST) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho