O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília. Com a decisão, o Tribunal condenou o militar a quatro anos de reclusão e reformou a sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia … Ler mais
Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5) COMUNICADO 03/09/2020 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de … Ler mais
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do Coronavírus. Porém, a pandemia tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de soluções em meio à crise. O Superior Tribunal … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro COVID-19 28/08/2020 16:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado nesta quinta-feira (27) –, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro, véspera do recesso … Ler mais
STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal INSTITUCIONAL 28/08/2020 15:10 28/08/2020 14:56 … Conteúdo da Página No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva … Ler mais
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia INSTITUCIONAL 27/08/2020 20:30 27/08/2020 20:21 … Conteúdo da Página Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral … Ler mais
Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:45 27/08/2020 12:30 … Conteúdo da Página Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 24/08/2020 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre … Ler mais
Foi aprovada ontem (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem vai para o Plenário. Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o indicado relatou aos senadores a … Ler mais
