A partir do dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, estarão fechados por conta do recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2015, os prazos processuais permanecerão suspensos. A partir do dia … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o final do semestre judiciário COVID-19 01/06/2020 12:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta … Ler mais
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém, como o Brasil ainda apresenta um crescimento no número de … Ler mais
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão do Superior Tribunal Militar foi tomada após o julgamento de um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal na qual o réu está sendo processado por exercer ilegalmente a … Ler mais
Consta da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, por meio de videoconferência, um recurso contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que manteve acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-SE) para cassar o diploma do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor … Ler mais
Tribunal oferece curso on-line sobre sua história, competências e organização interna EDUCAÇÃO E CIDADANIA 21/05/2020 09:00 21/05/2020 09:00 20/05/2020 20:33 … Conteúdo da Página Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (25) as inscrições para o curso STJ: história, competências e organização e interna, na modalidade ensino a distância. A página de inscrição ficará disponível … Ler mais
Aconteceu no STJ: os destaques da semana no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 18/05/2020 09:35 18/05/2020 09:35 17/05/2020 20:00 … Conteúdo da Página A sétima edição do podcast Aconteceu no STJ já está no ar e, entre outros assuntos, fala da produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus. O STJ segue recebendo demandas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por mais dois anos – a partir de 3 de julho de 2020 – a vigência do concurso público homologado em 2 de julho de 2018. A decisão consta do Edital 13/2020. O certame teve por objetivo o provimento de vagas e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de julgamento presencial – atualmente são … Ler mais
Aconteceu no STJ traz os destaques da semana no Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
