Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador no município de Cafelândia (SP) – entre eleitos e suplentes -, sendo eles 14 homens e 6 mulheres. Todos responderam processo judicial por promover candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26). Devido ao ponto facultativo, o expediente nesse dia inicia-se às 14h. A determinação … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou novo pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi. O réu, preso em novembro de 2017 no âmbito da Operação Cadeia Velha, já havia tido um pedido de soltura negado pelo … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública, nos casos de gratuidade de Justiça, aos valores constantes da tabela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso teve origem em mandado de segurança … Ler mais
Após uma semana de intensas atividades no plenário, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (19), a última sessão ordinária de julgamento de 2019. Ao todo, foram julgados 10 processos: dois habeas corpus, três recursos em sentido estrito, uma apelação, três embargos de declaração e uma correição parcial. Um dos destaques da sessão foi … Ler mais
TST e CSJT expressam profundo pesar pelo falecimento de Francisco Brennand. 19/12/2019 – O Ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar a todos os familiares de Francisco Brennand – o maior artista plástico da atualidade – falecido nesta quinta-feira (19/12). … Ler mais
Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que disciplina as Eleições Municipais de 2020. Os ministros analisaram a minuta de instrução que trata dos Atos Gerais do Processo Eleitoral. O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é … Ler mais
Tribunal divulga lista de artistas selecionados para exposições em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Durante o mês de novembro, quando os tribunais de todo o país realizaram o Mês Nacional do Júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida – matéria de competência do tribunal do júri. O resultado decorre de um mutirão que envolveu os dez gabinetes que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou a elaboração do Relatório de Gestão da Justiça Militar da União do exercício do ano de 2014. Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Controle Interno do STM promoveu uma reunião preparatória com os gestores do Tribunal para informar e apresentar as diretrizes determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) … Ler mais
