A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve decisão do juízo da 4ª Vara de Trabalho de João Pessoa (PB) que rejeitou o recurso de um empregado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que pedia a anulação da suspensão disciplinar de um dia e a restituição do valor de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) invalidou um pedido de demissão de um trabalhador e determinou a sua reintegração aos quadros da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares de Campina Grande (EBSERH). O prazo para cumprimento da decisão foi de dez dias, sob pena de pagamento de multa diária. O trabalhador … Ler mais
15/4/2023 – Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) realizou cerimônia de formatura da primeira turma do Programa Empregabilidade na Diversidade. Nesta primeira turma, 19 mulheres e homens trans foram formados em cursos de Hotelaria e Turismo, Empreendedorismo, Cumim e Auxiliar de Cozinha, em parceria com instituições como o Instituto … Ler mais
Ministra Dora Maria da Costa A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (15), de forma presencial, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). O objetivo é examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, de modo a contribuir para o aprimoramento … Ler mais
Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Essa é a 15ª correição ordinária da gestão do ministro. Todas foram realizadas remotamente por conta da pandemia de … Ler mais
O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador. 11/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma de transporte de passageiros. O … Ler mais
Corregedoria Regional do TRT, na Paraíba, veda uso de documentação física para inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplência no Serasa. 28/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou, através de provimento publicado no Diário Administrativo Eletrônico desta segunda-feira (21), que toda solicitação de inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplentes ou de … Ler mais
A atividade da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi realizada de forma unificada com a Corregedoria Nacional de Justiça. 30/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (30), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Iniciada na segunda-feira (26/7), a … Ler mais
Iniciada na segunda (26/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluirá as atividades na sexta-feira (30/7), com a leitura da ata de correição. Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte, e determinar a restituição das quantias indevidamente … Ler mais
