24/3/2025 – Para abrir as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Presidência e a Escola Judicial do TRT-13 promoveram, nesta segunda-feira (24), um evento com palestras e a apresentação da logomarca especial criada em homenagem ao Jubileu de Esmeralda do Regional paraibano. A ocasião contou com a presença … Ler mais
24/3/2025 – Para abrir as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Presidência e a Escola Judicial do TRT-13 promoveram, nesta segunda-feira (24), um evento com palestras e a apresentação da logomarca especial criada em homenagem ao Jubileu de Esmeralda do Regional paraibano. A ocasião contou com a presença … Ler mais
28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
22/11/2024 – Em 2023, o TRT-13 deu início a uma parceria inovadora para promover a inclusão de servidores, servidoras e aprendizes com deficiência no Tribunal, executada por uma equipe formada por professores e pesquisadores do Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional (LabTATO) da UFPE, do Núcleo de Gestão em Design/Laboratório de Design e Usabilidade (NGD/LDU) … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve decisão do juízo da 4ª Vara de Trabalho de João Pessoa (PB) que rejeitou o recurso de um empregado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que pedia a anulação da suspensão disciplinar de um dia e a restituição do valor de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) invalidou um pedido de demissão de um trabalhador e determinou a sua reintegração aos quadros da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares de Campina Grande (EBSERH). O prazo para cumprimento da decisão foi de dez dias, sob pena de pagamento de multa diária. O trabalhador … Ler mais
15/4/2023 – Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) realizou cerimônia de formatura da primeira turma do Programa Empregabilidade na Diversidade. Nesta primeira turma, 19 mulheres e homens trans foram formados em cursos de Hotelaria e Turismo, Empreendedorismo, Cumim e Auxiliar de Cozinha, em parceria com instituições como o Instituto … Ler mais
Ministra Dora Maria da Costa A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (15), de forma presencial, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). O objetivo é examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, de modo a contribuir para o aprimoramento … Ler mais
Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Essa é a 15ª correição ordinária da gestão do ministro. Todas foram realizadas remotamente por conta da pandemia de … Ler mais
O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador. 11/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma de transporte de passageiros. O … Ler mais
