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TRT-RS lança plataforma “LaborNexus” para incentivar uso de Normas Internacionais do Trabalho por magistrados – CSJT2 – CSJT

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8/4/2025 – A plataforma LaborNexus, criada para facilitar o uso das Normas Internacionais do Trabalho (NITs) em decisões judiciais, será lançada na próxima sexta-feira (11), durante o seminário internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”. Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na … Ler mais

Centros de conciliação do TRT-RS homologaram mais de R$ 394 milhões em acordos em 2024 – CSJT2 – CSJT

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19/2/2025 – Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 394,5 milhões em acordos em 2024. No período, foram realizadas 10.762 audiências e celebradas 4.858 conciliações. Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conta com cinco Cejusc de primeiro grau, localizados em Porto … Ler mais

TRT-RS intensifica defesa cibernética frente a avanço de ataques hackers – CSJT2 – CSJT

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6/2/2025 – No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), essa preocupação é constante, como relata o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), André Farias: “Centenas de milhares de tentativas de ações maliciosas são registradas todos os dias, 24 horas por dia, todas devidamente bloqueadas pelos sistemas de segurança da informação”. … Ler mais

TRT-RS sedia audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde – CSJT2 – CSJT

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22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento … Ler mais

Desembargadora do TRT-RS mantém decisão que suspendeu demissões de professores em universidade – CSJT2 – CSJT

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A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feira, um pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela UniRitter. A universidade pretendia a cassação da decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-RS

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-RS, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas … Ler mais

Turma do TRT-RS decide que estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato

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O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos Imagem: homem segurando megafone 09/11/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve … Ler mais

TRT-RS concede horas extras a corretor de imóveis que cumpria jornada controlada

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26/09/2022 – A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras feito por um corretor de imóveis de Porto Alegre/RS. O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho, de modo … Ler mais

TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – CSJT2

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Ele foi flagrado, à beira da estrada, junto a um trator da granja, portando 100 litros de combustível 09/09/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel. A decisão unânime manteve, nesse aspecto, a sentença do … Ler mais

TRT-RS nega indenização a trabalhador que já possuía visão baixa antes de acidente – TRT-RS nega indenização a trabalhador que já possuía visão baixa antes de acidente – CSJT2

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Após o acórdão, o empregado apresentou Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) Imagem: homem usando aparelho médico para tentar enxergar Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não obteve indenização pelo acidente de trabalho sofrido. De acordo com a 10ª Turma … Ler mais