AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
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AP 2668: 1ª Turma prossegue julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 9h desta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o ‘Núcleo 1’ da denúncia por tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio … Ler mais
AP 2668: 1ª Turma convoca sessões extras na quinta-feira (11)
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11) mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Pela … Ler mais
Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira
Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira Com informações do STF
Ministro Edson Fachin é homenageado em despedida da 2ª Turma
O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma. O presidente da Turma e decano do Tribunal, … Ler mais
Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias – TST
Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria comprovar o prejuízo em razão da jornada A 3ª Turma concluiu pela ilegalidade da conduta do empregador e manteve a condenação em R$ 20 mil fixada pela segunda instância. 19/8/2025 – A Terceira … Ler mais
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido Com Informações do TST
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. O relator, ministro Nunes Marques, havia rejeitado individualmente a Reclamação (Rcl) 78795, proposta pela igreja contra decisão do … Ler mais
Decano assume Presidência da 2ª Turma e destaca complexidade dos problemas enfrentados por cortes constitucionais
Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais
