A partir do dia 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implanta a quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) na instituição. Nessa etapa, as oito Turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes … Ler mais
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em … Ler mais
quinta-feira, 14 de junho de 2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (14/06/2012), a Lei 12.665, que cria, na Justiça Federal, uma estrutura permanente de Turmas Recursais e cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais. A situação é a seguinte: Antes dessa Lei, não havia o cargo específico de juiz das Turmas Recursais. Logo, … Ler mais
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril 29/03/2022 08:05 29/03/2022 07:56 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às … Ler mais
Conforme previsto no artigo 2º da Portaria GDG 26/2022, as Secretarias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal informam que, em fevereiro, as sessões ordinárias dos colegiados serão realizadas inteiramente por videoconferência. ] Fonte STF
Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h COMUNICADO 09/12/2021 15:57 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e … Ler mais
Os julgamentos estão sendo realizados com a presença dos ministros nas salas de sessões Sessão presencial da Quarta Turma 19/11/21 – Após a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizar a primeira sessão híbrida da Corte, no início de outubro, os ministros da Quinta, da Sétima e da Oitava Turma também adotaram o novo … Ler mais
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia DECISÃO 06/04/2021 07:35 06/04/2021 07:35 05/04/2021 19:01 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado demonstrar, … Ler mais
Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ COMUNICADO 23/11/2020 15:00 … Conteúdo da Página A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de julgamento … Ler mais
Turmas e Corte Especial fornecem certificado de acompanhamento das sessões COMUNICADO 17/11/2020 08:20 17/11/2020 08:20 17/11/2020 00:02 … Conteúdo da Página As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam sessões de julgamento nesta terça-feira (17). Na quarta (18), haverá sessões da Corte Especial em dois horários: das 8h30 às 11h e das 14h … Ler mais
