Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada Com Informações do TST
Uber
Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a décima câmara do TRT-15 – CSJT2 – CSJT
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho. … Ler mais
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o … Ler mais
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo … Ler mais
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia Com informações do CSJT
Negado vínculo de emprego entre motorista e Uber em Porto Alegre
Negado vínculo de emprego entre motorista e Uber em Porto Alegre Com informações do CSJT
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber
06/10/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Após o voto da relatora de um dos processos, ministra Maria … Ler mais
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
22/11/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que pretendia ser indenizado em razão da extinção do direito a ações da empresa quando foi dispensado. Ficou constatado que a medida havia seguido a regra do plano empresarial. Vantagem agregada Na ação trabalhista, … Ler mais
4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber
14/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa provedora do aplicativo. Reclamação Na reclamação trabalhista, … Ler mais
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
20/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois ela … Ler mais
