Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação Com Informações do TST
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Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados Com Informações do TST
Rádio Justiça: entenda o golpe de falsa devolução de valores descontados de contas do INSS
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre a nova lei que agrava em 50% a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou outras tecnologias semelhantes que alterem a imagem ou a voz da vítima. No quadro “Não Caia Nessa”, às 8h15, … Ler mais
Partido pede suspensão de lei que modificou taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) preste esclarecimentos sobre a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados e títulos de valores mobiliários. A determinação se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, apresentada pelo Partido Novo … Ler mais
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos. Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência … Ler mais
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas Com Informações do TST
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações Com Informações do TST
Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios – TST
Foto: Ebserh Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar dívidas trabalhistas por meio de precatórios. A decisão se baseia, entre outros pontos, no fato de que a empresa presta serviço público essencial, não atua em regime de concorrência ampla e … Ler mais
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores retroativos de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1490702, apresentado pela União. O ex-juiz entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar os valores … Ler mais
STF determina teto para valores de serviços funerários no Município de São Paulo
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. A decisão se deu na … Ler mais
