(10/10/17) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a uma soldadora membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) por entender que ficou comprovado nos autos o cometimento de falta grave, a qual motivou a perda da estabilidade provisória no emprego. A … Ler mais
Aberta ao público para visitação nesta terça-feira (9), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia” recebeu mais de 300 de pessoas. Entre 13h e 17h, esses visitantes que passaram pelo térreo do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) viram imagens e objetos que retratam o esforço para reconstruir o Plenário destruído e … Ler mais
Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os crimes ocorridos nos atos de 8/1, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, independentemente de os investigados serem civis ou militares. Na mesma decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4923, o ministro autorizou a Polícia Federal … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a abusividade da greve realizada em 2012 pelos portuários de São Paulo. Ao julgar recurso do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp), a SDC concluiu, com base nos documentos do processo, que a categoria extrapolou as diretrizes constitucionais e legais … Ler mais
Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a … Ler mais
Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta quarta-feira (1°), o projeto Pontos de Memória. A ação, promovida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, consiste em exposições de peças danificadas, … Ler mais
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (1º), chefes de Poderes e representantes do Ministério Público, da advocacia e da magistratura destacaram a importância da realização do evento no local que foi destruído nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na quarta-feira (18) com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e assessores. O embaixador e a equipe foram à Suprema Corte brasileira para prestar solidariedade pelos atos de vandalismo registrados no último dia 8 de janeiro. Com informações do STF
