01/12/2022 – Uma trabalhadora dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais. O juiz da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Daniel Chein Guimarães, reconheceu haver evidências robustas de que “a ausência da profissional devia-se a condenáveis práticas de violência doméstica”. … Ler mais
De hoje (24) até o dia 30, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado na cor laranja, em adesão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data, celebrada em 25 de novembro, foi designada oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida para … Ler mais
No primeiro dia de exposições da audiência pública, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, representantes do Judiciário, do Executivo e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social apresentaram suas posições sobre o tema. A audiência prosseguirá … Ler mais
Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações, que vão até 10/12, buscam promover o debate e a mobilização de pessoas e organizações públicas e privadas para a prevenção e a eliminação … Ler mais
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional da Justiça serão debatidas no seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro. O … Ler mais
O dia 16 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o Dia Internacional da Tolerância. Ao fazer referência à data na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o conteúdo de nota … Ler mais
Na tarde de ontem (7), um grupo de magistradas prestou solidariedade à juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua como auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Clara foi alvo de violência política por defender o processo eleitoral e discriminação regional por ser nordestina, na noite da … Ler mais
Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os textos poderão ser compartilhados em … Ler mais
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”. Proposto pelo Comitê Gestor Nacional do programa e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para … Ler mais
O problema atinge frentistas, motoristas de ônibus e outros profissionais. Medo, angústia, estresse e síndrome do pânico são alguns dos problemas decorrentes da violência urbana, que também atinge o mundo do trabalho. O adoecimento mental não ocorre apenas em razão de um evento violento, mas do convívio diário com situações de conflito e de risco … Ler mais
