Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês COMUNICADO 03/08/2021 09:55 03/08/2021 09:55 02/08/2021 21:33 … Conteúdo da Página Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos … Ler mais
Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e … Ler mais
STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais INSTITUCIONAL 21/05/2021 15:55 21/05/2021 15:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos das sessões virtuais, destinadas ao julgamento de recursos internos e propostas de afetação. Ambas foram aprovadas … Ler mais
Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais INSTITUCIONAL 27/11/2020 15:35 27/11/2020 15:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após … Ler mais
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência COMUNICADO 10/11/2020 17:26 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os … Ler mais
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário COMUNICADO 10/11/2020 11:20 10/11/2020 13:19 … Conteúdo da Página Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias … Ler mais
Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020 CJF 19/09/2020 11:08 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das … Ler mais
O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado. 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do trabalho da 2ª Região (SP) que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no … Ler mais
Desde o dia 22 de junho, as sessões de julgamento virtual do Superior Tribunal Militar (STM) podem ser acompanhadas em tempo real por todos os interessados. O sistema, que antes só podia ser acessado por quem possuía login e senha, agora está aberto, disponibilizando o voto do relator e revisor, assim como o posicionamento de … Ler mais
