TST apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos

Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.  Divulgação da 4ª Semana Nacional de Arquivos 12/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um Guia para realização de Exposições Virtuais. O material, desenvolvido pela Seção de Divulgação de Memória Institucional (SDMI), ligado à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) está sendo apresentado durante a  4ª … Ler mais

Em debates virtuais, ministro Noronha defende conjugação de agilidade e prudência no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ), o ministro discutiu o impacto do novo coronavírus (Covid-19) nos tribunais brasileiros; no segundo, ele debateu o tema \”Pandemia e políticas … Ler mais

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico O envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos … Ler mais

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que … Ler mais

STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais

STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária … Ler mais

Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real

Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real Desde agosto de 2019, advogados e o público em geral podem verificar, em tempo real, o andamento do julgamento virtual de processos no Supremo Tribunal Federal. A ferramenta utilizada pelo STF assegura transparência, pois permite que cada voto lançado tenha … Ler mais

STM adotará sessões virtuais de julgamento

As sessões de julgamento realizadas pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) de forma virtual terão início no dia 13 de abril. A determinação, tomada de forma excepcional através da Resolução 275/2020, ocorrerá enquanto forem necessárias medidas de contenção ao coronavírus. Os julgamentos presenciais e prazos processuais estavam suspensos desde o dia 19 de março, … Ler mais

STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana

STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 … Ler mais

STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal

  O Pleno do tribunal, em sessão virtual com todos os seus ministros, alterou o regimento interno para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de Covid-19. Imagem para o Destaque   Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais

Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas … Ler mais