Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico O envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos … Ler mais
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que … Ler mais
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária … Ler mais
Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real Desde agosto de 2019, advogados e o público em geral podem verificar, em tempo real, o andamento do julgamento virtual de processos no Supremo Tribunal Federal. A ferramenta utilizada pelo STF assegura transparência, pois permite que cada voto lançado tenha … Ler mais
As sessões de julgamento realizadas pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) de forma virtual terão início no dia 13 de abril. A determinação, tomada de forma excepcional através da Resolução 275/2020, ocorrerá enquanto forem necessárias medidas de contenção ao coronavírus. Os julgamentos presenciais e prazos processuais estavam suspensos desde o dia 19 de março, … Ler mais
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 … Ler mais
O Pleno do tribunal, em sessão virtual com todos os seus ministros, alterou o regimento interno para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de Covid-19. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a realizar sessões virtuais de julgamento de processos. A primeira sessão virtual da Corte ocorreu no período de 6 a 12 de dezembro. O programa também revela as conclusões do relatório final do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
