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Carteiro de SP que adquiriu doença no trabalho receberá pensão vitalícia – Carteiro de SP que adquiriu doença no trabalho receberá pensão vitalícia – CSJT2

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Profissional também será indenizado por ter sofrido lesão no joelho por conta da atividade exercida na empresa Imagem de joelho lesionado 14/06/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 … Ler mais

Ministra Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão

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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528. No pedido, o … Ler mais

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

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Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava. Imagem de raio-x de ombro 21/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um carteiro motociclista diagnosticado com lesão no ombro. A … Ler mais

Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

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Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural DECISÃO 10/08/2021 07:30 10/08/2021 07:30 09/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, … Ler mais

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

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A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. 05/08/2 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-caixa executiva da Caixa Econômica Federal contra decisão que negara sua pretensão de recebimento de pensão mensal vitalícia em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, ficou registrado na decisão que … Ler mais

Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única

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Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.  04/05/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença … Ler mais

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

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Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia DECISÃO 17/02/2021 07:00 17/02/2021 07:00 12/02/2021 18:13 … Conteúdo da Página ​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a … Ler mais

Negada suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 em Minas Gerais – CSJT2

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Para desembargadores, não há que se falar em novo julgamento de uma ação que já transitou em julgado “É notória a atual situação adversa decorrente da pandemia de Covid-19, com suspensão ou redução de operações em diversos segmentos empresariais. Contudo, não encontra amparo no ordenamento jurídico a pretensão de suspensão do pagamento de pensão mensal devida … Ler mais

Trabalhador que sofreu acidente em frigorífico de Mato Grosso receberá pensão vitalícia – CSJT2

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O empregado de um frigorífico do interior de Mato Grosso, que ficou incapacitado após um acidente de trabalho, terá direito de receber pensão enquanto viver. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e modifica sentença que havia estabelecido o pagamento da pensão por tempo determinado. Ocupante da função de … Ler mais

Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar

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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença lombar. Para a Turma, embora o empregado tenha sido readaptado para a função de inspeção, … Ler mais