Metalúrgica é condenada a indenizar ex-empregado vítima de acidente de trabalho – CSJT2 – CSJT

  Uma metalúrgica de Alta Floresta, a 765km de Cuiabá, foi condenada a pagar cinco mil reais de indenização a um ex-empregado, vítima de dois acidentes de trabalho. Contratado quando ainda era menor de idade, ele não recebeu os equipamentos de segurança necessários, que poderiam ter evitado as fatalidades. A decisão é da juíza Janice … Ler mais

Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/4, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 236032. Ela foi condenada pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto a mais … Ler mais

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe … Ler mais

Motorista do RN vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um motorista de ônibus com os assaltos constantes sofridos por ele em serviço, confirmando indenização de R$ 7 mil por danos morais. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo … Ler mais

Loja de departamento de MG terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao platinar os cabelos

Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. Ele chegou até a retornar o cabelo à cor natural, com receio de perder o emprego, mas, mesmo … Ler mais

Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por dano moral a empregado vítima de dois assaltos quando entrava em agência da empresa. Nos dois casos, o empregado foi obrigado, sob a ameaça de um revólver, a abrir a … Ler mais