Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização – TST

A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento após a morte do tio psicológico Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 25/9/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever da Vale S.A. de indenizar a sobrinha de um empregado vítima do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro … Ler mais

Empresa é condenada por demitir vítima de acidente antes de 12 meses – CSJT2 – CSJT

 (18/09/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da Cirne Irmãos & Cia Ltda. e manteve decisão que condenou a empresa a indenizar ex-empregado demitido antes do prazo de estabilidade acidentária.A decisão tomou como base o artigo 118 da Lei 8.213/91, que garante ao empregado vítima de … Ler mais

Família de empregado do Carrefour que morreu vítima de choque elétrico será indenizada – CSJT2 – CSJT

  Um acordo homologado na sexta-feira (17/11) pela desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), garantiu o pagamento de R$ 285 mil à família de um empregado do Carrefour que morreu em agosto de 2014, vítima de choque elétrico durante o serviço. O trabalhador deixou viúva … Ler mais

Trabalhador terceirizado que foi vítima de etiquetamento social será indenizado – CSJT2 – CSJT

  O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi proibido de trabalhar na fábrica em razão de ter ajuizado ação trabalhista anterior. De acordo com as informações do processo, o … Ler mais

Trabalhadora vítima de graves queimaduras será indenizada, mesmo não comparecendo em juízo – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas Distribuidora S/A e contra a decisão que as condenou ao pagamento de indenização, por danos moral e estético, nos valores aproximados de R$ 13 mil e R$ 43 mil, … Ler mais

Empresa de mineração é condenada a indenizar ex-empregado vítima de Síndrome de Exaustão – CSJT2 – CSJT

  A 9ª Vara do trabalho de Vitória/ES considerou uma empresa de mineração culpada pelos danos físicos e mentais causados a um trabalhador, após trinta anos de serviço. A condenação inclui indenização de R$ 150.000,00 por dano moral, além de pagamento de pensão vitalícia, remédios e plano de saúde integral ao ex-empregado. O trabalhador alegou … Ler mais

Metalúrgica é condenada a indenizar ex-empregado vítima de acidente de trabalho – CSJT2 – CSJT

  Uma metalúrgica de Alta Floresta, a 765km de Cuiabá, foi condenada a pagar cinco mil reais de indenização a um ex-empregado, vítima de dois acidentes de trabalho. Contratado quando ainda era menor de idade, ele não recebeu os equipamentos de segurança necessários, que poderiam ter evitado as fatalidades. A decisão é da juíza Janice … Ler mais

Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/4, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 236032. Ela foi condenada pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto a mais … Ler mais