A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de … Ler mais
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal e o ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participam, a partir das 14h30, do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 120 reais por ano a um empregado que teve de comprar sapatos pretos, exigidos para compor o traje para o trabalho. Segundo o trabalhador, a empregadora exigia o uso de … Ler mais
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que sua dispensa foi presumidamente discriminatória pelo fato de ser portadora de lúpus. A decisão seguiu a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a demissão de empregado que tenha doença grave que … Ler mais
Devido ao expressivo número de inscrições para a Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, com o professor Christophe Dejours, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) transmitirá, ao vivo, a palestra por meio do YouTube e Facebook do Conselho e do TST. O evento será na terça-feira (22), às 18 horas, no Tribunal … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza neste momento uma audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as federações de trabalhadores representativas de seus empregados. A audiência foi designada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, atendendo a pedido da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT … Ler mais
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), … Ler mais
O canal do TST no YouTube está transmitindo ao vivo, ao longo do dia, a audiência pública que discute a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). A audiência foi convocada pelo ministro Alberto Bresciani, relator de um … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (22), às 14h, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos representantes dos trabalhadores contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Em abril de 2017, … Ler mais
