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Plenário aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas Eleições de 2018, em particular nas … Ler mais

Partido questiona votação remota de propostas de emenda constitucional na Câmara dos Deputados

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868 para que seja reconhecida a inviabilidade de votações de propostas de emenda à Constituição (PEC) no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Na avaliação da legenda, apreciar PECs remotamente viola … Ler mais

Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro

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Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro INSTITUCIONAL 09/07/2021 08:00 09/07/2021 08:00 08/07/2021 17:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da … Ler mais

Antes do início da votação, zerésima comprova que não há nenhum voto na urna eletrônica

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Sabe quando você vai ao banco e pega o saldo da sua conta no caixa eletrônico? O extrato que sai da máquina mostra exatamente o valor que você tem na sua conta naquele momento, não é? Numa eleição, a zerésima é o comprovante que a urna eletrônica imprime para mostrar que não há votos no … Ler mais

Boletim de Urna traz o resultado impresso da seção de votação

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O voto eletrônico é reconhecido por ser um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira, uma vez que, depois de adotado, as fraudes nas eleições desapareceram. Com a urna eletrônica, novas formas de auditagem, mais modernas e seguras, foram introduzidas no processo eleitoral. Mas, apesar de toda a tecnologia envolvida em um pleito, a eleitora ou … Ler mais

Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial

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Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6752) buscando a suspensão dos efeitos do artigo 5º da Emenda Constitucional 109/2021 por vícios procedimentais que teriam sido adotados pela Mesa da Câmara dos … Ler mais

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do … Ler mais

Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto

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Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com … Ler mais

Empresas interessadas em demonstrar novas soluções de votação têm até esta quinta (1º) para se manifestarem

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As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15 … Ler mais