16 de maio de 2022

Carteiro de Goiás obtém decisão que permite acumular adicionais de distribuição e periculosidade – Carteiro de Goiás obtém decisão que permite acumular adicionais de distribuição e periculosidade – CSJT2

16 de maio de 2022 Por Jusdecisum

A Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) manteve o pagamento cumulativo dos referidos adicionais, uma vez que possuem naturezas distintas. 16/05/2022 – O Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) dos Correios busca valorizar os profissionais que desempenham a atividade postal externa de distribuição e/ou coleta em vias públicas. Já o … Ler mais

Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento – Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento – CSJT2

16 de maio de 2022 Por Jusdecisum

O PDV foi assinado no mesmo dia da convocação da assembleia e da elaboração do acordo coletivo, sem tempo para que o empregado refletisse sobre os termos propostos. 16/05/2022 – A 4ª Turma do TRT da 2º Região (SP) invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença … Ler mais

Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário” – Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário” – CSJT2

16 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Após ter sido considerada apta pelo INSS, a balconista retornou à empresa para reassumir seu posto de trabalho, mas a empregadora a considerou inapta. 16/05/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a uma empregada. Apesar de ter recebido alta … Ler mais

Petrobras e Sindipetro-CE/PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST

16 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia 16/05/22 – O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na sexta-feira (13), audiência de mediação entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (Sindpetro-CE/PI). A mediação … Ler mais

CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio

16 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio CJF 16/05/2022 16:49 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002  e da Instituição da Jornada … Ler mais

PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo

16 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a iniciativa privada. O questionamento é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 971, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes. O partido … Ler mais

STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas

16 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ou ao compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas e as práticas cívicas de pessoas identificadas como integrantes de movimento político antifascista que, atuando nos limites da legalidade, exerçam seus … Ler mais

STF lança hoje (16) ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030

16 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU” … Ler mais

Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil

16 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil EVENTOS 16/05/2022 13:16 … Conteúdo da Página Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos do seminário Arbitragem Coletiva Societária – que será realizado em 6 de junho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades

16 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. Cada arte corresponderá ao conteúdo de artigo … Ler mais