Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 92/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 092/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar … Ler mais
[ EDITAL N° 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO XXIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2019 E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de … Ler mais
A Lei 14.719/2023 introduz um conjunto abrangente de alterações que afetam diversos ramos do direito, buscando modernizar e otimizar o sistema jurídico brasileiro. Este artigo oferece uma análise detalhada dessas mudanças, com foco nas áreas processuais e materiais, e aborda questões práticas e teóricas relevantes para advogados e demais profissionais do direito. Introdução à Lei … Ler mais
O frigorífico JBS foi condenado a pagar indenizações por danos morais a sete empregados demitidos logo após ajuizarem ações na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara do Trabalho de Colíder determinou o pagamento de 10 mil reais para cada trabalhador prejudicado, totalizando 70 mil reais. Eles exerciam suas funções na unidade de Colíder … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A PSFN/RIO VERDE/GO – ACADÊMICOS DOS CURSOS DE DIREITO O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM RIO VERDE, com amparo na Lei 11.788/2008 e na Portaria MPOG n° 8/2001, publicada no DOU de 24/01/2001, resolve divulgar a abertura de inscrições e estabelecer normas para … Ler mais
Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 23/7/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana … Ler mais
[ EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, nº 13.656/2018 … Ler mais
Caros advogados, apresentamos a seguir um modelo de Petição que visa a utilização dos sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD para localizar o endereço do demandado. Este documento é especialmente útil em casos onde a citação não foi realizada nos endereços já fornecidos pela parte autora, e representa uma ferramenta essencial para garantir que o processo prossiga de maneira eficiente e … Ler mais
O reclamante era empregado de uma empresa de telecomunicações e tinha a função instalar e reparar linhas telefônicas, internet e TV a cabo na residência dos clientes. Foi admitido em março de 2013, mas, em outubro do mesmo ano, pediu demissão. Disse que tomou a iniciativa de romper o contrato porque não suportava mais … Ler mais
