O juiz Paulo Ernesto Dorn, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) repasse recursos em atraso para pagamento de salários dos trabalhadores da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). Segundo a Cooperativa, responsável pela coleta de lixo na capital gaúcha, os … Ler mais
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Bárbara do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a realização do concurso público, cujo procedimento foi atestado pela Controladoria Geral e pela Procuradoria Geral … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de … Ler mais
[ EDITAL Nº 23/2019 14ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) torna pública a nova convocação dos candidatos constantes deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 1, de 2 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019 FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica) e a Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio, multinacional da área química, tomadora dos serviços, localizada em Camaçari (BA). Além … Ler mais
Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-01 17:05:52 Brasília, 1º de agosto de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.247, DE 31 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal … Ler mais
[ EDITAL Nº 80, de 13 de setembro de 2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/12/003 – SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Coleta, tratamento, compatibilização, produção e disponibilização de dados para estimativas de usos da água pela ANA com o uso de geotecnologias e banco de dados geoespacial. 1.1 – QUALIFICAÇÃO … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 068/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
