STF começa a julgar ação sobre responsabilidade do poder público nos contratos de terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas terceirizadas, com o pressuposto de que o poder público não cumpriu seu papel de fiscalizar. No Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral reconhecida (Tema … Ler mais

Federal da Grande Dourados divulga resultado de seleção pública para professor

[ EDITAL de HOMOLOGAÇÃO RTR Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD (PSSPS-2025.1/UFGD) O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no … Ler mais

BC divulga resultado provisório da avaliação de títulos de concurso para analista

[ EDITAL Nº 16 – BCB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna público o resultado provisório na avaliação de … Ler mais

STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de Ribeirão Preto (SP) que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de uma lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades. A decisão foi dada no Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais

Rádio Justiça destaca entrevista sobre o Dia Mundial do Rádio

7h – Revista JustiçaO Dia Mundial do Rádio é celebrado em 13 de fevereiro. Por isso, às 8h, você confere uma entrevista sobre a legislação e a importância desse veículo de comunicação. O debate das 8h30 às 9h30 é sobre o consensualismo no Direito Administrativo e a inovação e a tecnologia aplicadas à administração pública. … Ler mais

Projeto BR publica 1 perfil para contratação de dois profissionais da área jurídica

[ EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma do … Ler mais

Conselho Federal de Contabilidade divulga aprovados em Exame de Suficiência

[ EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado … Ler mais

Caixa divulga classificados em concurso para téc. bancário novo e téc. bancário novo – tecnologia da informação

[ EDITAL Nº 13/2024/NM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAPARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a homologação do Edital … Ler mais

Justiça Militar da União colabora na implementação do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em funcionamento em todo o país desde … Ler mais

BCB convoca PCD para avaliação de títulos de concurso para cargo de analista

[ EDITAL Nº 17 – BCB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, em razão do disposto no subitem 11.1 do … Ler mais