[ EDITAL Nº 12 – INSA/MCTI, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I E DE TECNOLOGISTA PLENO 2 – I O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna públicos o resultado provisório na prova oral … Ler mais
2/7/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 20 anos, exceto de 2018 a 2020, o indicador vem apresentando crescimento. Nas Varas do … Ler mais
23/6/2025 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), desembargador Téssio da Silva Tôrres, assinou, na terça-feira (17/6), acordo de cooperação técnica para utilização da ferramenta Galileu, desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (RS). A assinatura ocorreu durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais
Resumo: Uma professora do Sesi foi dispensada no início do ano letivo e alegou dificuldades para conseguir outro emprego. Inicialmente, a Justiça do Trabalho negou seu pedido de indenização, argumentando que a dispensa é um direito do empregador e que não havia comprovação de dano. No entanto, a 7ª Turma do TST reconheceu que a … Ler mais
23/6/2025 – Uma comitiva do Pará e do Amapá visitou, na manhã de sexta-feira (20), a sede do TRT gaúcho. Compareceram ao Tribunal a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, o corregedor regional, desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, o secretário-geral da Presidência, Rodopiano Neto, a secretária da Corregedoria, Liliane Cohen Calixto, e … Ler mais
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
