O STF inaugurou, nesta quinta-feira (7), no Hall dos Bustos, no edifício-sede, a exposição “Amílcar de Castro: a forma que não deixa resto”. No evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a mostra reforça o compromisso do Supremo de trazer arte e cultura para o espaçodo direito. Amílcar de Castro é … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) que os cargos comissionados para atividades técnicas do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) devem ser extintos depois das aposentadorias dos atuais servidores. A garantia de permanência envolve aqueles que ingressaram no órgão antes de 2005, quando entrou em vigor a lei que criou essa modalidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que essas empresas não tenham participado da fase do processo que resultou na condenação. A análise do caso foi suspensa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da coleta obrigatória e do armazenamento, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos. A sessão foi dedicada exclusivamente às sustentações orais. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre o reconhecimento facial e a Lei Geral de Proteção de Dados. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir a decisão que condenou … Ler mais
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de congraçamento que externamos algumas palavras neste tempo simbólico de celebração dos 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Não poderíamos deixar de registrar a nossa comum missão de compromisso com os Direitos Humanos. … Ler mais
[ EDITAL Nº 31 – EMBRAPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos(as) … Ler mais
Projetos inovadores das corregedorias regionais recebem o Prêmio TRT em Destaque Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução COEPEA/FURG nº 54, de … Ler mais
[ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025/CC-TAE, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR. O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º 1903/2022, … Ler mais
