Decano do STF assegura a detentos de penitenciria em municpio de SP direito a banho de sol dirio O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou administrao da Penitenciria Tacyan Menezes de Lucena, em Martinpolis (SP), que adote providncias imediatas para assegurar o direito sada da cela por no mnimo … Ler mais
Supremo recebe ao da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas pblicas destinadas s universidades … Ler mais
Sesses plenrias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sesses, sendo 40 presenciais, 21 virtuais e duas solenes – a primeira delas para a abertura do Ano Judicirio e … Ler mais
Partido questiona atos do Ministrio da Agricultura que liberam mais de 200 agrotxicos O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar nove atos do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotxicos no … Ler mais
STF admitir protocolo fsico nos fins de semana de julho para manuteno na base de dados Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho poder ser realizado por meio fsico. A autorizao consta da Portaria 172/2019, … Ler mais
Rejeitado trmite de ADI ajuizada por confederao que representa servidores pblicos de forma heterognea O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederao dos Servidores Pblicos do Brasil (CSPB) contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concesso … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende maior participao das mulheres na poltica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (3), em encontro com a bancada feminina no Congresso Nacional, que o Judicirio tem avanado na afirmao dos direitos de participao poltica das mulheres. Ele citou como exemplo o julgamento da … Ler mais
Mantida priso de empresrio acusado de integrar esquema de corrupo na Secretaria de Sade do RJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 170624, no qual a defesa do empresrio Miguel Iskin pedia a revogao da priso preventiva decretada no mbito da Operao SOS … Ler mais
Adotado rito abreviado em ao contra MP que retira prazo para inscrio no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Tramitar sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisria (MP) 884/2019, que retira o prazo para inscrio de propriedades … Ler mais
