STJ - Superior Tribunal de JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio

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Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais

Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação

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Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação DECISÃO 01/04/2022 07:25 01/04/2022 07:25 31/03/2022 18:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ … Ler mais

Energia: Primeira Seção considera válido limite para CVU no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021

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Energia: Primeira Seção considera válido limite para CVU no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 DECISÃO 01/04/2022 06:50 01/04/2022 06:50 31/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas … Ler mais

Informativo aborda homologação do plano de recuperação judicial e quebra de sigilo de dados informáticos estáticos

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Informativo aborda homologação do plano de recuperação judicial e quebra de sigilo de dados informáticos estáticos JURISPRUDÊNCIA 31/03/2022 16:50 31/03/2022 16:50 31/03/2022 16:44 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No … Ler mais

STJ divulga o Relatório de Gestão 2021

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STJ divulga o Relatório de Gestão 2021 INSTITUCIONAL 31/03/2022 15:45   31/03/2022 15:25 … Conteúdo da Página O Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça  (STJ) relativo ao exercício de 2021 foi disponibilizado no Portal da Transparência e Prestação de Contas. A apresentação do relatório – por meio do qual a corte informa à sociedade como são … Ler mais

Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro

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Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro DECISÃO 31/03/2022 08:10 31/03/2022 08:10 30/03/2022 19:06 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) … Ler mais

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

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Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado DECISÃO 31/03/2022 07:35 31/03/2022 07:35 30/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página ​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – … Ler mais

É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

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É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma DECISÃO 31/03/2022 07:00 31/03/2022 07:00 30/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na … Ler mais

STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro

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STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro DECISÃO 30/03/2022 21:10   30/03/2022 19:37 … Conteúdo da Página Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o … Ler mais

Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar

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Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar DECISÃO 30/03/2022 08:20 30/03/2022 08:20 29/03/2022 18:20 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo … Ler mais