STM - Superior Tribunal MilitarSTM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

Presidente do STM defende os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia questionados na Câmara dos Deputados

Por

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais

Estudo inédito da JMU traz inovação à jurimetria brasileira

Por

Um estudo pioneiro conduzido pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU), em colaboração com servidores da unidade de Estatística do Superior Tribunal Militar (STM), foi publicado na Revista do Ministério Público Militar. Intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na Justiça Militar da União: uso de árvore de classificação para … Ler mais

Em encontro com estudantes universitários presidente do STM fala sobre a importância da Justiça Militar da União

Por

Presidente do STM destaca importância da Justiça Militar da União em palestra para estudantes universitários Na tarde desta sexta-feira (04/07), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu um grupo de alunos de diversas universidades brasileiras, no auditório do Tribunal, para falar sobre o papel da Justiça Militar da União (JMU). Foi … Ler mais

Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Por

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Concurso do STM: divulgado o resultado das provas de analista judiciário

Por

Os candidatos aos cargos de analista judiciário do concurso público do STM já podem consultar o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva. Acesse aqui o edital No documento, o resultado aparece na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva … Ler mais

STM mantém condenação de civil por estelionato contra a Marinha

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O réu, filho da beneficiária … Ler mais

STM conquista novamente o 1º lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais superiores

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Acesse aqui o relatório Na categoria composta pelos conselhos e todos os … Ler mais

Divulgado o resultado da prova de técnico judiciário do concurso do STM

Por

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) o resultado final das provas objetivas para os cargos de técnico judiciário do concurso do Superior Tribunal Militar. Os resultados das provas de analista serão disponibilizados na quarta-feira (2). Acesse aqui o edital Os resultados das provas objetivas aparecem na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de … Ler mais

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União

Por

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar

Presidente do STM defende fortalecimento da Justiça Militar em fórum internacional na França

Por

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais