O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em Benfica, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura e nas salas de aulas, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez questão de participar nesta sexta-feira (29) da inauguração da “Galeria das Professoras da Faculdade de Direito da USP”, composta … Ler mais
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu magistrados, militares, especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas ligados a gênero, Forças Armadas e segurança pública, além de políticas voltadas à promoção e proteção de direitos. Organizado pela 1ª Auditoria da 1ª … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior do país. Entre elas, a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), de Presidente Prudente (SP); a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Unidade São Francisco do Sul (SC); a Universidade Federal de Lavras (MG); e … Ler mais
O mês de agosto, marcado pela campanha Agosto Lilás, encerrou-se com um marco importante para o Judiciário brasileiro: a conclusão da XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Superior Tribunal Militar (STM). O encontro resultou na aprovação de 16 novos enunciados sobre a interpretação e aplicação da … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, em Lima, no Peru. Ambos participaram como palestrantes e compartilharam a experiência brasileira no campo da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com o Troféu Leão Dourado, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pela Revista Total. O prêmio reconhece personalidades brasileiras que se destacam pela atuação ética, transformadora e de impacto positivo na sociedade. Em discurso emocionado, a … Ler mais
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apresentou ao Plenário um relatório detalhado sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. O Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa revela avanços expressivos na consolidação da política, com destaque para a criação de estruturas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um caminhoneiro idoso, acusado de causar acidente de trânsito envolvendo militares do Exército no Rio Grande do Sul. A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o … Ler mais
