Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) interposto pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. Embora o IRDR não esteja previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) nem no Regimento Interno do STM, o Plenário julgou ser possível … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª CJM realiza hoje, às 13h, audiência para oitiva de testemunhas do caso envolvendo 12 militares do Exército e que resultou na morte de dois civis em Guadalupe, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. Também será ouvido na audiência o sogro do músico Evaldo Rosa dos … Ler mais
“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A apresentação da magistrada ocorreu nesta sexta-feira (17), último dia … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão preventiva de nove militares envolvidos na morte de dois civis, na região de Guadalupe (Rio de Janeiro), no dia 7 de abril. A decisão foi proferida no julgamento de habeas corpus que pedia a soltura … Ler mais
O Comando Militar do Norte (CMN), com sede na cidade de Belém (PA), recebeu o ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos para uma palestra sobre o tema “Justiça Militar – Atualidades”. O Ministro discorreu sobre a história da Justiça Militar e mostrou como ela está amparada nas Constituições Brasileiras desde a sua criação. Durante a palestra, ele … Ler mais
Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que o crime foi praticado por motivo torpe – um desacerto ocasionado por uma dívida financeira existente – com surpresa e … Ler mais
Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O encontro acontece em Brasília e reúne os magistrados da justiça castrense. A cerimônia de abertura contou com a presença de ministros do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
O ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve na manhã desta quarta-feira (29) na primeira reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante a reunião, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), foram apresentados os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018. O evento reuniu presidentes dos tribunais, integrantes da … Ler mais
Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro. A saudação à sua memória ocorreu no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na Academia Brasileira de Letras (ABL), um reduto da intelectualidade brasileira. A ministra do Superior … Ler mais
31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e divulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de tabaco. O Superior Tribunal Militar, por meio da Seção de Psicologia … Ler mais
