Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás havia ajuizado ação para suspender processo 08/10/2021 – O Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) negou o pedido de tutela antecipada de urgência feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg) para suspender o leilão de alienação da … Ler mais
Mandado de segurança foi apreciado pelo Pleno do Tribunal 21/09/2021 – O Itumbiara Esporte Clube conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para suspender decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara que havia determinado a suspensão dos incentivos do município ao clube esportivo, tais como fornecimento de centro de treinamento, estádio e transporte. Ao analisar … Ler mais
Decisão foi baseada na Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho 30/08/2021 – O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nulidade do banco de horas pois, a partir do cancelamento da Súmula 349 do TST, prevalece o entendimento de que … Ler mais
Processo tramitou na Primeira Turma 23/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou a previsão do artigo 855, § 1º, da CLT para manter sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que não homologou um acordo extrajudicial entre uma construtora e um trabalhador representados pelo mesmo advogado. … Ler mais
Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar autonomia do trabalhador 10/08/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de diesel em Goiás. A decisão, unânime, admitiu a existência de prestação de trabalho por pessoa física, de forma pessoal, … Ler mais
Tema foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em maio deste ano 02/08/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 635546/MG (tema 383) para negar a um trabalhador terceirizado em Goiânia a equiparação de seu salário ao de um … Ler mais
Processo foi julgado na Segunda Turma 31/05/2021 – A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por um motorista de caminhão em face de uma transportadora. Essa foi a conclusão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) durante o … Ler mais
A decisão da Primeira Turma foi unânime 21/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia para afastar a condenação de uma empresa da capital ao pagamento de horas de sobreaviso a piloto de avião. A decisão levou em consideração a … Ler mais
Profissional ajuizou reclamação trabalhista antes da reforma trabalhista 19/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara para um motorista que entrou com um processo trabalhista em face de uma empresa de bioenergia. A … Ler mais
Profissionais tinham iniciado a greve no dia 11 de maio 13/05/2021 – Após iniciarem greve na madrugada desta terça-feira (11/5) em Goiânia, os motoristas do Eixo Anhanguera decidiram retornar ao trabalho às 16 horas, após negociações feitas durante todo o dia na Justiça do Trabalho em Goiás. A audiência, realizada de forma virtual, foi conduzida … Ler mais
