Juiz Sidnei Moura é novo representante dos magistrados de 1ª instância no PLAS/JMU

O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de 1º Grau junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. O juiz recebeu 23 votos (57,5%), em eleição realizada na última semana. De 54 magistrados aptos a votar, 40 (74.07%) participaram do pleito. A votação foi secreta e … Ler mais

1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019

1 Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a ltima sesso do primeiro semestre do colegiado apresentando o balano de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse perodo a Turma julgou 3.484 processos. At o dia 27 … Ler mais

1ª Jornada de Direito Militar quer uniformizar questões jurídicas no âmbito da 1ª instância da Justiça Militar

No período de 28 a 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover a 1ª Jornada de Direito Militar. O evento será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, e faz parte do Programa de Formação Continuada para Magistrados … Ler mais

Começa a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela ENAJUM

Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O encontro acontece em Brasília e reúne os magistrados da justiça castrense. A cerimônia de abertura contou com a presença de ministros do Superior Tribunal Militar, … Ler mais