No primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, realizado das 8h às 17h deste domingo (2), 575 localidades distribuídas entre 11 estados brasileiros contarão com o apoio das Forças Federais. Durante o pleito, as Forças Armadas auxiliam a Justiça Eleitoral (JE) a manter a ordem pública e a realizar operações logísticas, como transporte de pessoas … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. “Somos uma das quatro maiores … Ler mais
Neste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa de uma série de ações que marcam o primeiro turno das Eleições 2022. A partir das 12h, ele visitará a Escola Canadense para acompanhar o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Às 13h, Moraes seguirá para … Ler mais
20/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. Fica autorizado ainda, o acesso do público externo e a realização … Ler mais
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 ESTRUTURA DO FURTO O crime de furto encontra-se tipificado no art. 155 do CP, que tem oito parágrafos. Vejamos o que dispõe cada um deles: Caput: furto simples. § 1º: causa de aumento de pena para os casos em que o furto é praticado durante o repouso noturno. … Ler mais
quinta-feira, 8 de setembro de 2022 A situação concreta foi a seguinte: No dia 15/07/2021, o Presidente da República promulgou e publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.183/2021. Horas depois, ainda no dia 15/07/2021, foi veiculada uma Edição Extra do Diário Oficial da União no qual a Lei nº 14.183/2021 foi … Ler mais
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Enquanto os Tribunais Superiores estão em recesso, nada melhor que revermos as principais decisões que marcaram o ano judiciário de 2011. O Portal Dizer o Direito inicia hoje uma série mostrando as principais decisões do STF e do STJ em 2011, de acordo com as matérias julgadas. Vamos começar … Ler mais
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Vamos rememorar hoje os principais julgados do STF relativos ao Direito Administrativo proferidos no 1º Semestre de 2011. Ainda esta semana divulgaremos os principais julgados do 2º Semestre. Acompanhem! Para críticas e sugestões, o e-mail é contato@dizerodireito.com.br Para se manter atualizado sobre as novidades do site e para receber … Ler mais
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Dando continuidade à série, confira hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 1º Semestre de 2011. Trata-se de material de estudo fundamental para o concurso de Delegado da Polícia Federal que, provavelmente, será divulgado em março. Os julgados de Direito Penal estão muito bem selecionados, … Ler mais
terça-feira, 29 de maio de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Não sei se vocês estavam acompanhando, mas o Congresso Nacional aprovou o novo Código Florestal. Durante os debates no Parlamento, a Presidência da República discordava de alguns pontos do projeto que, no entanto, mesmo sem a concordância do Governo, foi aprovado por não … Ler mais
