No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completará 207 anos. Criada em 1808, a Justiça Militar da União (JMU) foi instalada por D. João VI poucos meses após a vinda da família real para o Brasil. Desde 1957, o aniversário da JMU é comemorado com a cerimônia da … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das novas eleições realizadas neste domingo (1º) em seis municípios brasileiros. Esse formato de eleição é adotado para escolher novos prefeitos para substituir os escolhidos no último pleito municipal, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a … Ler mais
Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Camamu (BA), … Ler mais
Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
29/08/2019 – 10h52 Brasília 15 08 2019 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. FOTO: G.Dettmar/agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa … Ler mais
Aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2012, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%. Dados do Relatório Justiça em Números 2019 mostram que, em 2018, três cortes obtiveram … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de abril para responder às … Ler mais
O questionário encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução n. 194/2014 do CNJ, foi respondido por 72 tribunais – o equivalente a 83,7% das cortes que receberam os questionários. O CNJ também encaminhou aos magistrados de todo o país um … Ler mais
Nessa quarta-feira (1º), toma posse, como novo ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O novo membro da Corte foi nomeado para o cargo no último dia 6 de maio, pela presidente da República. Em 27 de abril, o Senado Federal já havia aprovado o nome do … Ler mais
16/08/2019 – 11h26 Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau Mais de 5 mil servidores deveriam ser transferidos para o primeiro grau de jurisdição, o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. O dado, fornecido por 59 tribunais brasileiros, consta do Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, … Ler mais
