Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Capacitação de magistrados do TRT da 2ª Região (SP) inclui tema como trabalho por aplicativos
21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais
TRT da 2ª Região (SP) aprova regras para processar demandas repetitivas
31/07/2023 – Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), da qual participa a presidente do Regional, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, se reuniu na semana … Ler mais
TRF/4ª Região divulga aprovados na 2ª prova escrita de concurso para juiz/juíza
[ EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DIVULGAÇÃO DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (sentença cível e sentença penal) O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e … Ler mais
2ª Turma remete ação contra Petrobras envolvendo a Petros à Justiça comum
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um ex-empregado da Petrobras pede indenização por danos materiais e morais por prejuízos supostamente causados pela empresa em razão de sua atuação na Petros (fundo … Ler mais
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça Com informações do STF
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada Com informações do STF
2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, … Ler mais
2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país
2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país Com informações do STF
