TRF/4ª Região divulga aprovados na 2ª prova escrita de concurso para juiz/juíza

[ EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DIVULGAÇÃO DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (sentença cível e sentença penal) O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e … Ler mais

2ª Turma remete ação contra Petrobras envolvendo a Petros à Justiça comum

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um ex-empregado da Petrobras pede indenização por danos materiais e morais por prejuízos supostamente causados pela empresa em razão de sua atuação na Petros (fundo … Ler mais

2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais

2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, … Ler mais

STM abre exposição sobre a participação da Justiça Militar na 2ª Guerra Mundial

O Superior Tribunal Militar (STM) vai abrir, no próximo dia 8 de maio, a exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial”. O evento é coordenado pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento da Corte (Didoc) e vai ocorrer no Espaço Cultural Ministro Cherubim Rosa … Ler mais

Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre … Ler mais

2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por maioria de votos, pedido de Extradição (EXT) 1560 do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na conclusão do julgamento, o ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate, e o ministro Edson Fachin … Ler mais