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Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas JUDICIÁRIO 22/09/2021 21:11 … Conteúdo da Página O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é … Ler mais
Acompanhe ao vivo a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário SERVIÇO 16/08/2021 07:30 16/08/2021 07:30 13/08/2021 19:28 … Conteúdo da Página O canal do STJ no YouTube transmite ao vivo nesta segunda-feira (16), das 10h às 12h, a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, com o tema … Ler mais
STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16) EVENTOS 12/08/2021 09:20 12/08/2021 09:20 10/08/2021 19:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é … Ler mais
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto EVENTOS 20/07/2021 08:50 20/07/2021 08:50 19/07/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder … Ler mais
Projeto Fale com o Presidente chega à 6ª edição com três encontros com cidadãos em 2021 INSTITUCIONAL 28/06/2021 16:47 … Conteúdo da Página \”Quantos não estão necessitando, muitas vezes, apenas de uma oportunidade para falar e ser ouvido? O Judiciário somente será viável se permanecer próximo à cidadã e ao cidadão\”, declarou o … Ler mais
Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar créditos trabalhistas reconhecidos no processo 09/06/2021 – Na legislação brasileira, o modelo de franquia foi previsto na Lei nº 8.955/94, posteriormente alterada pela Lei 13.966/2019. É um sistema pelo qual o/a franqueador/a cede ao/à franqueado/a o direito do uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de … Ler mais
Para desembargadores, não contrato de terceirização entre aplicativo e empresa de entregas 22/04/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) deu provimento ao recurso ordinário do IFood Agência de Restaurantes Online S.A. e afastou a responsabilidade subsidiária do aplicativo pelo pagamento de verbas trabalhistas a um motoboy. A juíza que … Ler mais
Para desembargadores, medida provisória nº 946/2020 limitou o valor das retiradas 17/03/2021 – Um trabalhador ingressou com ação judicial requerendo que fosse autorizado o saque de todo o valor depositado em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sob o argumento de que situações de calamidade pública, como a pandemia do novo coronavírus, permitiam o acesso ao saldo. A quantia … Ler mais
Decisão foi unânime 11/03/2021 – O Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos. Contudo, quando a poupança é movimentada recorrentemente como uma conta corrente vê-se um desvirtuamento de sua finalidade, o que afasta a proteção. Este foi o entendimento do Pleno do … Ler mais
