O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e receberá visitação do grande público neste sábado (19). A iniciativa complementa evento promovido pelo MRE nesta quinta (17), Dia do Patrimônio Cultural, dedicado à educação patrimonial, em contraponto aos ataques antidemocráticos às … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se distinguiram na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. As inscrições vão até o dia 15 de setembro … Ler mais
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. 3/7/2023 – Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho … Ler mais
Até o dia 27 de junho, profissionais, estudantes de Direito e interessados no tema “A Inteligência Artificial e o Direito” podem se inscrever no seminário luso-brasileiro, promovido pelo Superior Tribunal Militar, pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. As inscrições podem … Ler mais
04/11/2021 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 17h30. As inscrições já … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Programa Trabalho Seguro, o evento tem como objetivo apresentar temas relevantes à saúde e segurança … Ler mais
Estão abertas, até o dia 26/4, as inscrições para a audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no próximo dia 16 de maio. As inscrições dos interessados em participar da audiência, como expositores ou como ouvintes, devem ser feitas exclusivamente por meio … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realizam, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST. As inscrições estão … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho irá promover audiência pública para discutir se à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. se aplica o preceito insculpido no artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei 11.101/2005 ou o entendimento preconizado na Orientação Jurisprudencial 411 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. O tema refere-se … Ler mais
Estão abertas até o dia 21 de agosto as inscrições para a conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, que o professor doutor Christophe Dejours (foto), especialista em psicanálise, saúde e trabalho, fará no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A conferência é promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TST e … Ler mais
