Seminário vai abordar liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário
Seminário vai abordar liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário Com informações do STF
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STF ouve 149 testemunhas e interroga réus em ações penais sobre tentativa de golpe
Entre maio e julho de 2025, o STF ouviu 149 pessoas indicadas pela acusação e defesa, além de um informante do juízo que firmou acordo de colaboração premiada. As audiências foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou juízes auxiliares de seu gabinete. As oitivas são etapas amplas e fundamentais do processo, permitindo à Corte … Ler mais
STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado
STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
STF recebe Selo Ouro por ações de sustentabilidade e redução de emissões de carbono
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, em reconhecimento aos esforços para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). A conquista reforça o compromisso da Corte com a sustentabilidade e a posiciona como referência entre os órgãos públicos do país. O GHG Protocol … Ler mais
PGR atribui ao Núcleo 3 ações de campo envolvendo violência na tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
Cooperação entre Tribunais para estudo e monitoramento de ações coletivas ganha adesão do TRT-PR – CSJT2 – CSJT
7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica que o TRT-BA, o TRT-GO e TJMG celebraram em junho de 2024, para atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. As colaborações entre os primeiros participantes já estão adiantadas desde o ano passado, e outros Tribunais podem … Ler mais
TRT-8 disponibiliza emissão eletrônica de certidão de ações trabalhistas em autos físicos – CSJT2 – CSJT
25/4/2025 – A partir do dia 30 de abril de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) disponibilizará em seu Portal Institucional o novo Serviço de Emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (Autos físicos). A medida amplia o acesso digital ao serviço, oferecendo mais autonomia e praticidade ao público interessado, sem cobrança … Ler mais
Novas ações ajudam a consolidar a linguagem simples no TRT-MG – CSJT2 – CSJT
22/4/2025 – Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a linguagem simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para todos. A iniciativa … Ler mais
TRT/MT e OAB alinham ações para ampliar número de acordos durante Semana da Conciliação – CSJT2 – CSJT
23/4/2025 – A importância da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi reafirmada em reunião realizada nessa terça-feira (22) entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau do TRT/MT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e … Ler mais
Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a chamada ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte. Conforme o entendimento fixado pelo Plenário, será possível inclusive estabelecer a impossibilidade de ação rescisória em casos de grave risco de lesão … Ler mais
