Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias. 25/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as estratégias … Ler mais
[ Edital de Seleção Pública Funarte nº 2, de 19 de julho de 2024 PROGRAMA RETOMADA CULTURAL RS BOLSA FUNARTE DE APOIO À AÇÕES ARTÍSTICAS CONTINUADAS 2024 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital Bolsa Funarte de Apoio à Ações Artísticas Continuadas 2024, de 22 de … Ler mais
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas Com Informações do TST
[ Edital Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria … Ler mais
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante painel que deu início à 3ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da … Ler mais
[ EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2019 A Secretaria da Economia Criativa torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01, SEC/SECULT/MC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Edital de Feiras e Ações Literárias 2019. OBJETO: apoio financeiro a entidades para realização, por entidades jurídicas sem fins lucrativos, … Ler mais
O frigorífico JBS foi condenado a pagar indenizações por danos morais a sete empregados demitidos logo após ajuizarem ações na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara do Trabalho de Colíder determinou o pagamento de 10 mil reais para cada trabalhador prejudicado, totalizando 70 mil reais. Eles exerciam suas funções na unidade de Colíder … Ler mais
É fato público e notório o grande número de processos que assolam o Judiciário brasileiro. Magistrados e especialistas têm chamado a atenção para a necessidade e urgência de se conferir mais eficácia e rapidez à Justiça. Uma das medidas propostas é penalizar o litigante de má-fé, aplicando-lhe a multa prevista no artigo 81 do … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PNUD/BRA/15/009 – SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUB-EXECUTORA. OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de Instituição Sub-Executora para “elaboração e execução de metodologias de implementação de cursos de formação na modalidade à distância: 01 curso Tratamento de Dependentes Químicos no Ambiente Hospitalar e Clinicas Especializadas – abrangência de 5.000 alunos; … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná republicou a Portaria Presidência-Corregedoria nº 02/18, que dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos envolvendo acidente de trabalho. No novo texto, é recomendada a prioridade na tramitação das ações relativas a acidente de trabalho, inclusive ações civis públicas e ações coletivas que envolvam o tema, em … Ler mais