TST e CNJ trocam experiências em ações socioambientais e de sustentabilidade

O coordenador do Núcleo Socioambiental do Tribunal Superior do Trabalho, Jomar Pereira da Silva, reuniu-se na manhã desta terça-feira (13) com a responsável pela Seção de Gestão Socioambiental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neuma Nunes, a fim de transmitir as experiências do TST em ações socioambientais e de sustentabilidade. Com diversos programas já instituídos … Ler mais

Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram nesta terça-feira (22) de cerimônia de entrega de 145 veículos ao Ministério do Trabalho para uso em ações de fiscalização. A doação decorre de acordo no valor de R$ 28 milhões homologado em 2017 pelo Tribunal Superior do Trabalho. … Ler mais

Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, foi criado em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm adotando, nos últimos anos, diversas medidas para reduzir o … Ler mais

Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho alinham ações no CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, nesta segunda-feira (20), o III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSCS). O objetivo do evento é alinhar as ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do Conselho. História Na abertura do encontro, o presidente do CSJT e … Ler mais

Justiça do Trabalho vai priorizar julgamento de ações que envolvam violência no trabalho

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros  Imagem aérea do edifício-sede do TST 03/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recomendou que todos os Tribunais Regionais … Ler mais

Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações por atermação virtual

Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A atermação consiste no ato de o servidor público passar para o … Ler mais

Conclusão de ações trabalhistas durante a pandemia garantiu pagamento de mais de R$ 30 bilhões

Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,93%), R$ … Ler mais

Evento com convidados internacionais discute ações para ampliar a presença de negros e indígenas na política

O último painel desta quinta-feira (29) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou as ações afirmativas político-eleitorais para grupos socialmente excluídos no Brasil. O evento acontece até sábado (1º), no Hotel Windsor, em Brasília (DF). A mesa que discutiu o … Ler mais

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 

Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/02/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em … Ler mais