Adulterar o sistema de medição da energia elétrica para pagar menos que o devido: estelionato (não é furto)

quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava pagando muito pela energia elétrica e, olhando cuidadosamente o medidor, teve uma ideia. Ele resolveu isolar as fases “A” e “B” do medidor com um material transparente (uma substância gelatinosa, tipo um “slime”). Isso fez com que o relógio passasse a correr … Ler mais

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. 12/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST, … Ler mais

Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus

​Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito do habeas corpus no qual a defesa alega a ocorrência de prescrição em relação ao crime de peculato. A decisão é do presidente do STJ, … Ler mais

Funcionária de empresa paulista não consegue reverter justa causa por adulterar atestados médicos

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por votação unânime, negou recurso interposto por autora que pretendia a nulidade da demissão por justa causa de seu cargo como servente de limpeza em empresa que prestava serviço para o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). A justa causa … Ler mais