O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, em … Ler mais
Mudanças na página de serviços foram baseadas em entrevistas com usuários e testes de usabilidade para facilitar a navegação 23/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho atualizou a organização dos serviços de emissão de certidões disponíveis no site institucional. Agora, os usuários contam com acesso mais direto e centralizado aos principais documentos emitidos pelo Tribunal, por … Ler mais
(24/07/2017) Desvirtuamento de contrato de estágio trouxe como consequência o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma estudante de Direito e o escritório Frutuoso Advocacia, conforme decisão unânime da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os desembargadores mantiveram o entendimento da juíza de primeiro grau, ressaltando que a relação entre reclamante … Ler mais
[ EDITAL Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do I Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica, que tem como objetivo expandir as fronteiras do conhecimento nos campos da advocacia da concorrência e da regulação econômica e … Ler mais
A Ação Rescisória é uma ferramenta jurídica de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para advogados que buscam corrigir decisões judiciais transitadas em julgado que contenham vícios ou injustiças graves. Este artigo técnico e detalhado abordará os aspectos mais importantes da Ação Rescisória, incluindo sua fundamentação legal, requisitos, hipóteses de cabimento, prazos e procedimentos, … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais ele havia trabalhado entre maio de 2017 e abril de 2018. A sentença (decisão de 1º grau) foi proferida pela juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André … Ler mais
Afastado vínculo de emprego entre escritório de advocacia de Minas Gerais e advogada associada Com informações do CSJT
Escritório de advocacia de Mato Grosso é condenado por assédio moral a estudante de direito Com informações do CSJT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
