advocacia

Desvirtuamento de estágio gera vínculo de emprego entre escritório de advocacia e estudante – CSJT2 – CSJT

Por

(24/07/2017) Desvirtuamento de contrato de estágio trouxe como consequência o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma estudante de Direito e o escritório Frutuoso Advocacia, conforme decisão unânime da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os desembargadores mantiveram o entendimento da juíza de primeiro grau, ressaltando que a relação entre reclamante … Ler mais

Veja o regulamento do I Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Regulação Econômica

Por

[ EDITAL Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do I Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica, que tem como objetivo expandir as fronteiras do conhecimento nos campos da advocacia da concorrência e da regulação econômica e … Ler mais

Artigo 966 do CPC- Ação Rescisória: Um Guia Completo

Por

A Ação Rescisória é uma ferramenta jurídica de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para advogados que buscam corrigir decisões judiciais transitadas em julgado que contenham vícios ou injustiças graves. Este artigo técnico e detalhado abordará os aspectos mais importantes da Ação Rescisória, incluindo sua fundamentação legal, requisitos, hipóteses de cabimento, prazos e procedimentos, … Ler mais

Advogado em SP tem vínculo de emprego reconhecido com escritórios de advocacia – CSJT2 – CSJT

Por

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais ele havia trabalhado entre maio de 2017 e abril de 2018. A sentença (decisão de 1º grau) foi proferida pela juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André … Ler mais

Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

Por

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional  Grupo de advogados discutindo documentos 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a … Ler mais