Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma DECISÃO 05/10/2021 07:35 05/10/2021 07:35 04/10/2021 19:40 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um civil que invadiu o Quartel General da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Escola), no Rio de Janeiro. Com a decisão, o acusado será processado na Justiça Militar da União pelo crime de ingresso clandestino, previsto no artigo 302 do Código Penal Militar (CPM). Conforme narra a … Ler mais
Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins SOCIEDADE 19/08/2021 19:50 19/08/2021 19:51 … Conteúdo da Página \”Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação\”, declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial SOCIEDADE 10/08/2021 13:50 10/08/2021 13:56 … Conteúdo da Página Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam … Ler mais
Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o empenho do Tribunal para demonstrar, à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional, a lisura de todas as eleições e do sistema eletrônico … Ler mais
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma DECISÃO 02/07/2021 08:40 02/07/2021 08:40 01/07/2021 19:17 … Conteúdo da Página Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira … Ler mais
Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). A decisão atende em parte pedido da Associação … Ler mais
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma DECISÃO 04/05/2021 07:05 04/05/2021 07:05 03/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, não configura dano moral in re ipsa (presumido). A decisão teve origem em … Ler mais
No encerramento da audiência pública sobre letalidade policial, o ministro Edson Fachin afirmou que os debates realizados nos dois dias de trabalhos deixaram nítida a gravidade do problema no Estado do Rio de Janeiro, com crianças inocentes sendo vitimadas e um número inaceitável de mortes como resultado de confrontos com policiais. Ele destacou, também, a … Ler mais
