Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até 31/8/2021 para que peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem laudo pericial econômico-financeiro sobre o processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa), ocorrido em 2018. O despacho se … Ler mais
O quantitativo é 7,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Fachada do edifício-sede do TST Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 214.033 processos entre janeiro e agosto de 2020. O número é 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 2019, que teve … Ler mais
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças … Ler mais
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no … Ler mais
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de … Ler mais
Curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental tem inscrições abertas até 5 de agosto EDUCAÇÃO E CIDADANIA 03/08/2020 10:20 03/08/2020 10:20 31/07/2020 17:48 … Conteúdo da Página O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante o mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas a … Ler mais
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter … Ler mais
STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto INSTITUCIONAL 30/07/2020 07:50 30/07/2020 07:50 29/07/2020 17:28 … Conteúdo da Página Em evento por videoconferência marcado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), periódico … Ler mais
Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de agosto as medidas para contenção da pandemia de Covid-19. Entre as práticas adotadas, mantém-se a realização da jornada de trabalho remoto para magistrados e servidores … Ler mais
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda \”Sessões Telepresenciais\” 23/07/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho do mês de agosto. A abertura dos trabalhos … Ler mais
