STF ganha iluminação verde e amarela na Semana da Pátria
STF ganha iluminação verde e amarela na Semana da Pátria Com informações do STF
Amarela
Programa Casa Verde e Amarela: alterado calendário de propostas
PORTARIA Nº 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, … Ler mais
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e … Ler mais
Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação … Ler mais
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio EM ANDAMENTO 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela DECISÃO 16/09/2020 16:50 16/09/2020 16:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que … Ler mais
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na fase amarela de enfrentamento à pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à … Ler mais
Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela
Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela 22/06/2020 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro (RJ) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de … Ler mais
