O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos praticados em procedimentos penais instaurados contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato. O ministro se baseou em entendimento de que foi ilegal a atuação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba … Ler mais
13/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, levará a Carreta da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para a Praça Municipal Alcides, no período de 10 a 14 de março de 2025, das 8h às 18h. A iniciativa visa levar atendimento … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por considerá-la discriminatória. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor … Ler mais
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal Ministro Emmanoel Pereira homenageia o professor Antônio Nabor 28/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do seu presidente, ministro Emmanoel Pereira, homenageou o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões, nesta quinta-feira (28), com o cartão alusivo ao … Ler mais
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania MINISTROS 06/04/2022 08:15 06/04/2022 08:15 04/04/2022 14:08 … Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 46378. A defesa de Palocci argumentava que as decisões do … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar JUDICIÁRIO 01/09/2021 19:10 01/09/2021 17:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal … Ler mais
STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO) DECISÃO 08/07/2021 14:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores … Ler mais
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os … Ler mais