Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará DECISÃO 30/09/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por verificar risco de lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os efeitos da Portaria 529/2020 do Estado do Pará, que, … Ler mais
Tecnologia permite acesso integral de deficientes visuais aos processos que tramitam no STJ CIDADANIA 25/09/2020 12:30 25/09/2020 12:26 … Conteúdo da Página O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na … Ler mais
Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line COMUNICADO 21/09/2020 09:15 21/09/2020 09:15 19/09/2020 20:44 … Conteúdo da Página As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas … Ler mais
Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos INSTITUCIONAL 15/09/2020 17:02 … Conteúdo da Página O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM) encontra-se agora em um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O novo … Ler mais
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet COMUNICADO 04/09/2020 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento … Ler mais
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa ESPECIAL 23/08/2020 06:55 23/08/2020 06:55 20/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua … Ler mais
Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em relação a obrigações tributárias com a Fazenda Nacional. A decisão, por maioria, … Ler mais
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 07/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão de crédito envolvidas ao pagamento de benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas da categoria, como a … Ler mais
MomentoArquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados PUBLICAÇÕES 04/08/2020 07:20 04/08/2020 07:20 03/08/2020 19:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 16ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova edição … Ler mais
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra … Ler mais
