TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos Com informações do CSJT
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Revertida justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal em Minas Gerais
Revertida justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal em Minas Gerais Com informações do CSJT
Aplicada súmula do TRT da 18ª Região (GO) para declarar responsabilidade objetiva de transportadora por morte de caminhoneiro
Aplicada súmula do TRT da 18ª Região (GO) para declarar responsabilidade objetiva de transportadora por morte de caminhoneiro Com informações do CSJT
Mantida justa causa aplicada a empregada de SP por ofensas à honra de colegas de trabalho
Mantida justa causa aplicada a empregada de SP por ofensas à honra de colegas de trabalho Com informações do CSJT
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana Com informações do CSJT
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que impôs multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) por descumprir o prazo dado pela Justiça do Trabalho para juntar documentos a um processo. Segundo o ministro, a sanção é … Ler mais
STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP
STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP Com informações do STF
Revertida justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito em Uruguaiana
06/03/2023 – Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem justa causa. Com isso, a empresa deve pagar a ele as verbas referentes a essa modalidade de ruptura do contrato. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª … Ler mais
Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto sem justo motivo. A Turma não identificou o cerceamento de defesa alegado pela empresa e … Ler mais
Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela Auto Ônibus Fagundes Ltda., de Niterói (RJ), a um motorista que colidiu veículo da empresa com um táxi. Para a maioria dos ministros, não houve prova da relação entre o acidente e alguma negligência do … Ler mais
