[ AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica o Chamamento Público para Participação do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convoca às Fundações de Amparo … Ler mais
[ EDITAL Nº 17/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo … Ler mais
[ RESULTADO De JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: … Ler mais
Fundação de Apoio de Mato Grosso é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro Com informações do CSJT
Entre 1º e 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará iluminação diferenciada em apoio à campanha “Agosto Dourado”, que visa incentivar a amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O evento ocorre desde 1992, quando foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com … Ler mais
[ EDITAL N° 9/2023 PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 – ESPAÇOS ARTÍSTICOS A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4/2023 Processo nº 25000.079163/2023-41, 0034275806. O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas, de acordo com a Seção II do Capítulo IV do Título IV … Ler mais
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em … Ler mais
[ EDITAL Nº 38, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final dos selecionados para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia. O referido edital e demais informações estarão disponíveis no site da Enap (https://desafios.enap.gov.br/pt/desafios/empreendedorismo-inovador-feminino). BETÂNIA LEMOS Presidenta Com informações do Diário Oficial … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu na última quinta-feira (15) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, para debater aspectos relativos ao orçamento da Justiça do Trabalho, que sofreu cortes no início do ano. O … Ler mais
