Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia – TST

27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo … Ler mais

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.  A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

A biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Coaf) da Universidade de São Paulo Ana Paula de Souza Velloso concluiu que as nove vítimas do Massacre de Paraisópolis morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento. A informação foi prestada em depoimento na segunda audiência de instrução do caso, nesta segunda-feira (18). A profissional chegou ao entendimento após examinar os laudos cadavéricos, … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ aponta eficiência e valorização da magistratura como prioridade

Maior eficiência do Poder Judiciário, com soluções para reduzir o tempo de duração do processo judicial, e a valorização da magistratura, incluindo o aperfeiçoamento do ingresso na carreira e maior equidade racial e de gênero, foram os desafios destacados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís … Ler mais

Resultado parcial da 4ª Semana da Conciliação Trabalhista aponta R$ 818 milhões em acordos

Até às 18 horas de sexta-feira (25), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista havia realizado 20.531 conciliações, que arrecadaram R$ 818.362.134,17 em indenizações e impostos. Os dados, da coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, são parciais. O balanço final será concluído até sexta-feira (1º/6). A Semana envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados. A quarta … Ler mais

PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 73) no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando mora do Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição Federal que confere aos trabalhadores urbanos e rurais o direito social à proteção em face da automação. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto … Ler mais

Debate aponta desafios e benefícios da diversidade LGBTQIA+ em ambientes de trabalho

Essa foi a primeira vez que a temática foi abordada em um evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho  30/06/22 – Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade … Ler mais

Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a violência nas eleições brasileiras

O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da … Ler mais