O segundo ano da gestão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi direcionado para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 17/12/2021 – O ano de 2021 foi marcado pela atualização e criação de ferramentas tecnológicas em toda a Justiça do Trabalho para aprimorar a … Ler mais
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Fechada de vidro do edifício-sede do TST em perspectiva. 27/12/21 – O ano de 2021 foi marcado pela atualização e criação de ferramentas tecnológicas em toda a Justiça do Trabalho para aprimorar a prestação jurisdicional. E na da Corregedoria-Geral da … Ler mais
O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve. Os participantes discutirão temas como: Justiça … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta segunda-feira (15) com parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes na reunião os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Celina Leão (PP-DF), … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; … Ler mais
O novo posicionamento da Petrobras, que deixa de investir em determinados ativos para concentrar suas atividades no pré-sal, gera maior responsabilidade às agências reguladoras e órgãos ligados à política energética. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabricio Oddone da Costa. Para ele, o país passa … Ler mais
Foi realizado no dia 28 de abril, na sede da Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA), uma reunião conjunta dos juízes-auditores, Ministério Público Militar e militares das três Forças Armadas. O evento, organizado pela Auditoria, teve o intuito de dirimir dúvidas e promover melhorias nos procedimentos investigatórios. Na reunião, estiveram presentes 53 militares das … Ler mais
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, sendo que poderão votar apenas os servidores da … Ler mais
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de vários partidos políticos apresentaram sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). As … Ler mais
