Medida foi aprovada pelo Pleno do Tribunal 15/12/2021 – Com o objetivo de otimizar recursos financeiros de forma a evitar desperdícios e garantir a adoção de práticas de sustentabilidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) aprovou, na semana passada, a Política de Impressão do Tribunal. A norma prevê que todas … Ler mais
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do … Ler mais
Também foi aprovada a indicação do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, para o CNJ. Desembargadora Morgana Richa 30/11/21 – O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Também foram aprovadas as indicações, para compor o … Ler mais
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais INSTITUCIONAL 03/11/2021 20:30 03/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro … Ler mais
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade SÚMULAS 25/10/2021 08:20 25/10/2021 08:20 22/10/2021 19:12 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos … Ler mais
Os 39 pré-inscritos para o Teste de Segurança Pública (TPS) 2021 foram todos aprovados. No entanto, para que possam participar como investigadores, ainda terão de cumprir as últimas etapas do processo, como a verificação da disponibilidade orçamentária e o sorteio público. Para a pré-inscrição, era necessário que pessoas físicas (cidadãos brasileiros maiores de 18 anos) … Ler mais
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público SÚMULAS 27/09/2021 09:20 27/09/2021 09:20 24/09/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos … Ler mais
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas JUDICIÁRIO 22/09/2021 21:11 … Conteúdo da Página O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica INSTITUCIONAL 04/08/2021 16:55 04/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e … Ler mais
