Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), não indica vínculo de emprego com a empresa, pois é um caso de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e caracterizado também pela admissão do risco do negócio. Esse foi o entendimento da Segunda … Ler mais
No período de 18 a 20 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, acompanhado do diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula, realizou inspeção carcerária em Organizações Militares vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). A primeira OM cujas instalações carcerárias … Ler mais
No dia 25 de agosto , o juiz auditor da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff, o juiz auditor substituto, Ataliba Dias Ramos, e o diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), Marcelo Azevedo de Paula, participaram da formatura alusiva ao Dia do Soldado, realizada no Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM). Na … Ler mais
Entidades participam de audincia de conciliao a respeito de ocupao indgena em rea de proteo da hidreltrica de Itaipu Representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundao Nacional do ndio (Funai) e da Defensoria Pblica da Unio (DPU) participaram, na tarde desta quarta-feira (26), de audincia de conciliao convocada pelo presidente … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
O escritório Martorelli Advogados de SP reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR. Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões … Ler mais
Relator rejeita anulao de decreto que destinou rea para ocupao de indgenas na BA A Unio pode destinar reas para posse e ocupao pelos ndios, as quais no se confundem com reas de posse imemorial das tribos indgenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) … Ler mais
