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Martorelli Advogados reforça área de Energia com a chegada de Guilherme Berejuk

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O escritório Martorelli Advogados de SP reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR. Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões … Ler mais

Relator rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na BA

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Relator rejeita anulao de decreto que destinou rea para ocupao de indgenas na BA A Unio pode destinar reas para posse e ocupao pelos ndios, as quais no se confundem com reas de posse imemorial das tribos indgenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) … Ler mais